O presente Plano de Controle de Emergência - PCE estabelece as diretrizes necessárias para atuação em situações emergenciais que tenham potencial para causar repercussões internas e externas ao Porto Organizado de Vitória. Inclui as áreas administradas direta e indiretamente pela Companhia Docas do Estado do Espírito Santo (CODESA), Autoridade Portuária do Estado do Espírito Santo.

O PCE apresenta os procedimentos de resposta às situações emergenciais que eventualmente possam vir a ocorrer nas instalações da CODESA. Ele define as atribuições e responsabilidades dos envolvidos, propiciando as condições necessárias para o desencadeamento de ações rápidas e seguras.