Ficha de Investigação de Acidente Grave: Uma Nova Ferramenta Em Saúde Do Trabalhador (Donwload)

A saúde do trabalhador vem sendo discutida desde 1990 com a Lei 8080, emergindo como uma como uma importante política pública brasileira, voltada para uma grande parcela da população e que deve ser capaz de intervir positivamente nas relações entre trabalhador e condições de trabalho.


Criado: 04 de janeiro de 2018


OGMO deve Responder pelas Doenças Profissionais do Trabalhador Portuário Avulso (Santos / SP)

Decisão proferida pela 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho Paulista entendeu que como o OGMO deve ser responsabilizado diante do acometimento de doenças profissionais insidiosas, no caso uma hérnia de disco e outros problemas vertebrais, que incapacitaram parcialmente um trabalhador portuário avulso.


Criado: 21 de setembro de 2016


Não adianta ter programas de saúde do trabalhador e submetê-lo a uma jornada de 12 horas’, diz MPT

Ronaldo Fleury, procurador-geral do Trabalho do MPT, critica alguns pontos da flexibilização das leis trabalhistas propostas pelo governo interino de Michel Temer, pois vê riscos de prejuízos à saúde e segurança do trabalhador.

De que forma a CLT protege a saúde do trabalhador?
A limitação da jornada é uma norma de segurança do trabalho, assim como o estabelecimento dos intervalos entre as jornadas e uma série de dispositivos para profissões específicas previstos na CLT. O Ministério do Trabalho também pode editar normas regulamentadoras que têm força de lei. São feitas a partir da discussão com as empresas, trabalhadores e governo.


Criado: 30 de agosto de 2016
Palavras-chave: notícia saúde trabalhador MPT


MPT em Quadrinhos - Nº 02 - Trabalho Infantil: Mitos e Verdades

Nesta edição João e Larissa conhecem Lucas na feira de seu bairro. O menino trabalha carregando compras no local por alguns trocados e tem uma irmã, Sara, que é responsável pelo serviço de casa mesmo com apenas 8 anos.


Criado: 18 de fevereiro de 2016


Cartilha de Orientação - Saúde e Segurança do Trabalhador Rural e Contratação de Mão de Obra Rural

Com o objetivo de garantir a saúde e a segurança dos produtores e trabalhadores no cultivo do tabaco e o cumprimento da NR 31, bem como a observância da legislação trabalhista e previdenciária, as representações dos trabalhadores e produtores rurais FETAESC (FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA) e FAESC (FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA), além da AFUBRA (ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL) elaboraram esta cartilha, com o apoio do MTE-SC (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SANTA CATARINA).


Criado: 07 de janeiro de 2016


MPT em Quadrinhos - Nº 01 - O Trabalhador e seus Direitos

Nesta edição conhecemos Carlos, João, Larissa, Seu Tuco e André e a partir de um reencontro casual de dois amigos e de um bate-papo para lembrar os velhos tempos ficamos sabendo que Seu Tuco sofreu um grave acidente de trabalho. E assim vamos conhecer essa história e saber um pouco melhor o Ministério Público do Trabalho e sua atuação.


Criado: 19 de maio de 2015
Palavras-chave: mpt quadrinho trabalhador direitos


Alvo de força-tarefa, Big Frango somou 6 mil dias de afastamento de trabalhadores em 2014

Uma força-tarefa interditou a Big Frango, unidade de abate de frangos da JBS em Rolândia. O frigorífico abate diariamente em torno de 400 mil frangos e emprega aproximadamente quatro mil trabalhadores. Veja no artigo, alguns dados sobre a empresa e o motivo da força-tarefa. O que assusta é a quantidade de atestados, idas a enfermaria e afastamentos com CAT.


Criado: 14 de maio de 2015


White Martins pagará adicional de periculosidade a trabalhador administrativo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a White Martins, empresas de gases industriais e medicinais, a pagar adicional de periculosidade no percentual de 30% a um assistente administrativo. O trabalhador, apesar de não atuar diretamente com os agentes produzidos pela empresa, tinha contato diário com cilindros de conteúdo inflamável e asfixiante. 


Criado: 27 de junho de 2014


Trabalhador transgênero tem direito de usar vestiário feminino

Uma situação peculiar foi submetida à Justiça do Trabalho em uma das varas do interior do estado de Mato Grosso. Foi o caso de um trabalhador transgênero que fazia uso de vestiário feminino e levou uma colega a sentir-se violada em sua privacidade e pedir indenização por dano moral.


Criado: 25 de junho de 2014


Empregado que adoeceu por exposição ao benzeno ganha indenização

3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, por unanimidade, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar R$ 25 mil de danos morais mais pensão vitalícia a um ex-empregado que desenvolveu, por exposição prolongada ao benzeno, leucopenia (redução no número de glóbulos brancos no sangue, responsáveis pelas defesas do organismo).


Criado: 17 de setembro de 2013