Fique de Olho - Alterações na NR-09, NR-12, NR-34 e NR-35

No dia, 22 de setembro de 2016, foi publicado no Diário Oficial da União – DOU as Portarias nº 1.109, nº 1.110, nº 1.111, nº 1.112 e nº 1.113 de 21 de Setembro de 2016 do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Houve alterações nas NR-09, NR-12, NR-34 e NR-35. Confira abaixo, breve descritivo das mudanças.As alterações são significativas e merecem atenção quanto a sua aplicação.


Criado: 25 de setembro de 2016


Governo Anunciará Novas Mudanças Para Aperfeiçoar NR-12

Medidas visam atender demandas de empregadores e garantir a saúde e segurança dos trabalhadores

O governo federal deu mais um passo para o aperfeiçoamento da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12). Nesta quarta-feira (10), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, para tratar de novas alterações nas regras de proteção aos trabalhadores. As mudanças, que devem ser anunciadas nos próximos dias, se referem às máquinas usadas em padarias e açougues e equipamentos de guindar, e foram discutidas previamente com representantes de trabalhadores e empregadores.


Criado: 17 de agosto de 2016
Palavras-chave: governo notícias NR-12 NR12


Alterada NR-12 - Portaria MTPS Nº 509 DE 29/04/2016

Fique atento, a Portaria MTPS nº 509/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.


Criado: 08 de maio de 2016


MTE Portaria 857/2015 - Alteração NR-12

A Portaria do Ministério do Trabalho – MTE nº 857/2015 altera a Norma Regulamentadora nº 12, que dispõe sobre Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria 3214/1978, com redação dada pela Portaria nº 197, de 17 de dezembro de 2010.


Criado: 30 de junho de 2015
Palavras-chave: mte portaria 857/2015 nr12 nr-12


Panorama Atual da Legislação Brasileira - NR12

Neste artigo disponibilizamos a apresentação da Rafael Francisco Buenos, feita no 2º PROTEGE. sobre a evolução da NR-12.


Criado: 20 de abril de 2015
Palavras-chave: sesmt nr nr12 nr-12