Não adianta ter programas de saúde do trabalhador e submetê-lo a uma jornada de 12 horas’, diz MPT

Ronaldo Fleury, procurador-geral do Trabalho do MPT, critica alguns pontos da flexibilização das leis trabalhistas propostas pelo governo interino de Michel Temer, pois vê riscos de prejuízos à saúde e segurança do trabalhador.

De que forma a CLT protege a saúde do trabalhador?
A limitação da jornada é uma norma de segurança do trabalho, assim como o estabelecimento dos intervalos entre as jornadas e uma série de dispositivos para profissões específicas previstos na CLT. O Ministério do Trabalho também pode editar normas regulamentadoras que têm força de lei. São feitas a partir da discussão com as empresas, trabalhadores e governo.


Criado: 30 de agosto de 2016
Palavras-chave: notícia saúde trabalhador MPT


Mais De 35% Dos Atletas Da Paraolimpiada São Vítimas De Acidentes

Dos 285 atletas brasileiros que participarão dos Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro 2016, 101 (35,4%) sofreram algum tipo de acidente, seja de carro, moto, com arma de fogo ou de trabalho. Os dados são de um levantamento feito pela Agência Brasil com base em informações fornecidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.


Criado: 30 de agosto de 2016
Palavras-chave: notícia acidentes paraolimpiada


Governo Anunciará Novas Mudanças Para Aperfeiçoar NR-12

Medidas visam atender demandas de empregadores e garantir a saúde e segurança dos trabalhadores

O governo federal deu mais um passo para o aperfeiçoamento da Norma Regulamentadora nº 12 (NR 12). Nesta quarta-feira (10), o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Marcos Pereira, para tratar de novas alterações nas regras de proteção aos trabalhadores. As mudanças, que devem ser anunciadas nos próximos dias, se referem às máquinas usadas em padarias e açougues e equipamentos de guindar, e foram discutidas previamente com representantes de trabalhadores e empregadores.


Criado: 17 de agosto de 2016
Palavras-chave: governo notícias NR-12 NR12


Atividade insalubre: MTE define novas regras

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta sexta-feira (29), a Portaria n° 702, que determina os pré-requisitos necessários para ampliar a jornada de trabalho em atividades insalubres e define quais informações devem constar das solicitações.


Criado: 02 de junho de 2015


Camargo Corrêa indenizará terceirizado por fornecer alojamento em condições precárias

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. contra a condenação subsidiária ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais a um trabalhador terceirizado que foi alojado em repúblicas superlotadas, sem ventilação e condições de higiene. A jurisprudência do TST é no sentido de só rever os valores de indenização quando forem excessivos ou ínfimos.


Criado: 22 de maio de 2015


Brasil quer imunizar 49 milhões contra a gripe, vacinação inicia dia 4

Começa na próxima segunda-feira (4) a campanha nacional de vacinação contra a gripe, com a distribuição de 54 milhões de doses para os chamados “grupos prioritários”. Segundo o Ministério da Saúde, foram investidos R$ 487 milhões na ação, que segue até 22 de maio.
 


Criado: 30 de abril de 2015
Palavras-chave: notícia brasil gripe vacinação


MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas

Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (20), a Portaria Nº 510 de 17 de  abril de 2015 estabelecendo as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. A portaria entra em vigor na data de publicação.


Criado: 20 de abril de 2015
Palavras-chave: notícia mte motorista portaria


Notícia - Mudanças no auxílio-doença entram em vigor em março de 2015

A Medida Provisória 664, publicada em 30 de dezembro de 2014, instituiu alterações na Lei 8.213/91 em relação às regras de concessão do benefício de auxílio-doença, previsto nos artigos 60 a 63 da Lei 8.213/91, concedido pelo INSS ao segurado que estiver incapacitado de exercer sua atividade laboral ou atividade habitual.


Criado: 29 de janeiro de 2015
Palavras-chave: notícia mudança auxílio doença