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Estabilidade no trabalho, após afastamento


Pergunta

Colaborador que foi afastado e está retornando ao trabalho, pode ser demitido? Existe carência?

Resposta

O trabalhador só terá carência/estabilidade se o afastamento do for maior que 15 dias, nesse caso terá estabilidade de 01 ano, conforme Art. 118 da Lei 8.213 - Previdência Social

Caso o afastamento tiver sido menor que 15 dias, ele poderá ser mandado embora assim que retornar ao trabalho.
 


Dados do artigo


Fonte:
Recebido por e-mail
Autor(ers):
Desconhecido
Qtde. Acessos:
2581
Seção/Categoria:
SESMT Perguntas / Respostas



Usuário: Admin | Criado: 28/12/2012 00:00:00 | 0 comentários | 0 compartilhamentos

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